Pelo entanto, iniciativas por feição global para aproximar a Justiça do cidadãeste, saiba como a que criou ESTES Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal, a partir de que dotadas do condições de modo a a solução dos litígios, são 1 bom exemplo a ser seguido pelos legisladores de modo a melhorar a prestaçãeste jurisdicional pelo Pa… Read More


Quando um dos litigantes é o próprio Poder Público, somam-se a estes aspectos certos outros, como a concessãeste legal por prazos diferenciados e este problema da efetivaçãeste da decisão judicial, muitas vezes dependente da expediçãeste de precatórios.Dessa forma, a prioridade pelo pagamento do precatórios deve ser atendida toda vez de … Read More


Portanto, a tramitaçãeste diferenciada nãeste será concedida de ofício pelo órgãeste judicial, dependendo de iniciativa da parte interessada.O STF, no entanto, ao julgar a ADI nº 4.425/DF quanto à aludida EC, julgou-a parcialmente procedente: no tocante ao tema, manteve a regra por prioridade, ou mesmo que, não declarou a inconstitucional… Read More


Este § 1.º do art. 1.048 do novo CPC, repetindo a norma já vigente, indica de que “este com interesse na obtenção desse benefício, juntando prova do tua condiçãeste, Têm a possibilidade de requerê-lo à autoridade judiciária competente de modo a decidir este feito, qual determinará ao cartório do juízo as providências a serem cumpr… Read More


Portanto, a tramitação diferenciada não será concedida do ofício pelo órgãeste judicial, dependendo por iniciativa da Parcela interessada.Embora a lei processual civil mesmo que omissa a respeito, desde a vigência do Estatuto do Idoso, de que indicava ser a regra do priorização aplicável em todos os órgãos do Poder Judiciário, prevale… Read More